Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia

Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.

Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo

A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família  e dano material pelo gasto com o voo perdido.

Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso

Genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que ações envolvendo o interesse de menores devem ser julgadas na justiça da cidade onde vive o responsável pela guarda da criança ou do adolescente.

Juizados Especiais da Fazenda Pública

O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

A decisão foi unânime.

Amante assassino é condenado a indenizar marido e filho da vítima

O amante terá que indenizar em R$ 54,5 mil reais o marido e o filho da mulher que matou

Pai de Alexandre Nardoni diz que filho confessaria se fosse culpado.

Entrevista foi dada na saída de delegacia onde a mãe de Alexandre prestou depoimento. Alexandre Nardoni é pai da menina Isabella, que morreu ao cair do 6º andar de prédio.

Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

e pensão mensal de um salário-mínimo, até a data em que o filho morto completaria 65 anos de idade.

Negado perdão judicial por homicídio culposo de filho em acidente de trânsito

Perdão judicial é medida excepcional que só dever ser aplicada quando a imposição da pena pareça ao magistrado inútil por considerar que o resultado do delito atinge gravemente o infrator.

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Consta da denúncia que o acusado, agindo por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito da vítima, que em razão da lesão veio a óbito

Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira

Ministra afirmou que competência concorrente entre a jurisdição brasileira e a estrangeira para processar e julgar ação de guarda e alimentos

A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico

A tópica apresenta-se como um método adequado a ser utilizado com o objetivo de explicar as premissas que contribuem para desvendar as respostas que mais se adequem a uma determinada solução problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na dinâmica do sistema jurídico, realizou-se uma exposição a partir do resgaste histórico e filosófico da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.

Filho esfaqueia o pai após presenciar mãe ser agredida em SP

Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.

Justiça decide que guarda de menor deve ficar com a mãe

Havendo divergência entre os pais, é necessário que o magistrado verifique quem tem as melhores condições para o exercício da guarda